Termos de Serviço

Bem-vindo ao website da Complement Soluções & Serviços, Lda. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma das condições, solicitamos que não utilize o nosso site nem os nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

Complement Soluções & Serviços, Lda. é uma empresa de direito angolano, registada sob o número 5043-15, contribuinte nº 5417378640, com sede em Kilamba, Luanda, Angola. Contacto: geral@complement-angola.com | +244 931 318 181.

2. Objeto

Estes termos regulam o acesso e utilização do website da Complement, bem como as condições gerais aplicáveis à contratação dos serviços de engenharia e consultoria ambiental prestados pela empresa.

3. Serviços Prestados

A Complement presta, entre outros, os seguintes serviços:

• Estudos de Impacte Ambiental (EIA) e estudos simplificados;
• Planos de Gestão de Resíduos (PGR);
• Monitorização ambiental (ar, água, solo e ruído);
• Auditorias ambientais e inventários de emissões de GEE;
• Consultoria técnica e formação nas áreas ambiental e social.

As informações disponibilizadas no website têm carácter informativo e não constituem proposta contratual vinculativa, salvo acordo expresso por escrito.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e de acordo com estes termos;
• Não praticar atos que possam danificar, desativar ou sobrecarregar o site;
• Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design — é propriedade da Complement ou de terceiros licenciadores, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Contratação de Serviços

A prestação de serviços pela Complement está sujeita à assinatura de proposta técnica e/ou contrato específico, que definirá o âmbito, prazos, honorários, responsabilidades e demais condições particulares de cada projeto.

7. Limitação de Responsabilidade

A Complement envida os melhores esforços para garantir a exactidão das informações publicadas no website, mas não garante que estejam sempre completas ou isentas de erros. A empresa não se responsabiliza por danos indirectos resultantes da utilização do site ou de decisões tomadas com base exclusiva em informações nele contidas, sem consulta técnica formal.

8. Ligações a Sites de Terceiros

O website pode conter ligações para sites externos. A Complement não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

9. Resolução de Litígios

Qualquer litígio decorrente da utilização deste website ou da prestação de serviços será resolvido preferencialmente por via amigável. Na impossibilidade de acordo, será submetido à jurisdição dos tribunais competentes da República de Angola.

10. Alterações aos Termos

A Complement reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A utilização continuada do website após alterações implica aceitação dos novos termos.